1. Entidade Promotora do Passatempo
O passatempo Dia Mundial do Turismo é uma iniciativa da Euromaster Portugal - Sociedade Unipessoal Lda, com sede Campo Grande, Nº 378, 4º A, 1700-097 Lisboa, Portugal.
2. Participação
2.1 O passatempo decorre entre os dias 18 e 25 de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) (até às 23:59), no Instagram da Euromaster Portugal.
2.2 Para participar no passatempo, cada participante deverá:
2.3 Não existem limites ao número de participações por perfil de Instagram, desde que nos comentários sejam mencionados sempre amigo(a)s diferentes.
2.4 Ao participar neste passatempo, os participantes declaram automaticamente que tomam conhecimento e que concordam com o presente Regulamento. A participação no passatempo está condicionada à aceitação integral do presente Regulamento, com as alterações, anexos e aditamentos que, a qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, venham a ser introduzidas pela Euromaster Portugal, publicitados em todos os canais de comunicação da marca.
2.5 De ressalvar que neste passatempo existe uma exoneração completa do Instagram de toda a responsabilidade por cada inscrição ou participante. Este passatempo não é de forma alguma patrocinado, aprovado, administrado ou associado ao Instagram.
3. Requisitos dos Participantes
3.1 Os participantes deverão seguir o Instagram da Euromaster Portugal https://www.instagram.com/euromaster.pt/;
3.2 Os participantes deverão ser utilizadores registados do Instagram, dispor de perfis ativos e baseados em dados de pessoas reais, que cumpram as condições de segurança do Instagram
3.3 Os participantes deverão assegurar que são detentores das respetivas contas de Instagram.
3.4 Apenas serão válidas as participações no passatempo de pessoas com conta no Instagram, no mínimo, com 20 (vinte) seguidores.
3.5 Não serão admitidas participações de utilizadores cujo perfil de Instagram tenha menos de 24h de existência face à data da participação.
3.6 Poderá participar neste passatempo qualquer pessoa maior de idade, com plenas capacidades para exercer os seus direitos.
3.7 Só podem participar no passatempo pessoas com residência em Portugal Continental;
3.8 Está vetada a participação no passatempo de: colaboradores da Euromaster Portugal ou da agência envolvida na criação do projeto, assim como familiares diretos de ambos.
4. Prémio
4.1 Através deste passatempo, a Euromaster Portugal oferece um cheque desconto de 20€ para utilização nas oficinas Euromaster Portugal.
4.2 A atribuição do Prémio depende do cumprimento de todas as regras definidas neste Regulamento, considerando ainda a criatividade de cada participação, e a sua atribuição é da responsabilidade da Euromaster Portugal.
4.3 Os vencedores serão selecionados e seriados por um júri interno, nomeado pela Euromaster Portugal, que avaliará a originalidade de cada frase dos comentários e o cumprimento de todos os requisitos de participação e atribuição do prémio que se encontram previstos no presente Regulamento.
4.4 Os vencedores serão anunciados nos comentários da publicação do giveaway e contactados por mensagem privada no Instagram no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
4.5 Para que possa ter direito ao prémio, o vencedor deverá enviar os seguintes dados em resposta à mensagem privada:
a) nome completo
b) contacto telefónico
c) e-mail
4.6 O envio desta resposta à mensagem privada deverá ser efetuado até dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) (às 23:59).
4.7 Caso o vencedor não envie, em resposta à mensagem privada, os seus dados pessoais até à data acima indicada, o prémio não lhe será atribuído, sendo este atribuído a outro participante selecionado mediante os critérios do presente Regulamento.
4.8 O prémio não poderá ser substituído ou trocado por dinheiro ou qualquer outro produto e/ou serviço da empresa/marca.
4.9 O prémio será enviado para o e-mail a ser indicada pelo vencedor.
4.10 Em nenhum caso a Euromaster Portugal poderá ser responsabilizada por: perdas, danos, roubos, atrasos, e-mail incorreto ou qualquer outra circunstância imputável a terceiros que possam afetar a entrega do prémio.
5. Fatores de exclusão do passatempo
5.1 Não serão aceites respostas em comentários editados.
5.2 A Euromaster Portugal reserva-se ao direito de excluir do passatempo, sem aviso prévio, todos os participantes que não cumpram os termos do presente Regulamento.
5.4 A Euromaster Portugal reserva-se ao direito de não aceitar participações que não respeitem as normas do presente Regulamento, ou de desclassificar os participantes que se destinem a prosseguir fim contrário à lei.
5.5 Também serão fatores de desclassificação participantes que adotem comportamentos imorais, difamatórios, ofensivos ou suscetíveis de acarretar algum prejuízo, ou lesar quaisquer direitos de terceiros, ou que fujam ao objetivo do passatempo.
6. Fiscalidade do prémio
A atribuição do prémio não está sujeita a tributação, designadamente em sede de Imposto do selo.
7. Reclamações
7.1 Quaisquer eventuais reclamações sobre o presente passatempo deverão ser apresentadas, no máximo, até ao termo do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de divulgação com a identificação do vencedor no Instagram da Euromaster Portugal.
7.2. Quaisquer reclamações relacionadas especificamente com a utilização do prémio, a existirem, deverão ser dirigidas à entidade responsável pelo mesmo.
8. Alterações ao Regulamento
8.1 A Euromaster Portugal reserva-se ao direito de alterar, suspender ou cancelar este passatempo, em situações de força maior, sem que tal implique qualquer indemnização às participantes.
8.2 A Euromaster Portugal reserva-se ao direito de alterar o presente Regulamento sem necessidade de aviso prévio, passando as novas regras a vigorar logo após a sua divulgação.
8.3 A Euromaster Portugal reserva-se ao direito de excluir do passatempo, sem aviso prévio, todos os participantes que não cumpram os termos do presente Regulamento.
8.4 A Euromaster Portugal não se responsabiliza por quaisquer violações de direitos de autor ou outras praticadas pelos participantes no âmbito do presente passatempo.
8.5 Qualquer problema que possa existir com o Instagram não poderá ser imputado à Euromaster Portugal.
8.6 Qualquer questão relativa a este Regulamento deverá ser encaminhada por mensagem privada para o Instagram da @euromaster.pt.
9. Proteção de dados
A Euromaster Portugal é o Responsável pelo tratamento de dados pessoais do Utilizador e informa-o de que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto nos Regulamentos em vigor sobre a proteção de dados pessoais, o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 (vinte e sete) de abril de 2016 (dois mil e dezasséis) (RGPD), relativo à proteção das pessoas físicas, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados.
Lisboa, 18 de Setembro de 2023