Aviso legal

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EUROMASTER PORTUGAL – Sociedade Unipessoal Ldª
Condições gerais ou Normas de Utilização do website.

Por favor, leia atentamente o seguinte:

1. Introdução

Este documento pretende regular as Condições Gerais ou Normas de Utilização da presente web (www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt) propriedade da empresa "EUROMASTER PORTUGAL – Sociedade Unipessoal Ldª (de ora em diante, EUROMASTER), com sede em Lisboa, Campo Grande nº 378 – 4º A, capital social 22.512 euros, com NIPC/ Número de Matrícula 508393256 Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, para assegurar a protecção dos "Utilizadores" da presente web.

Por outro lado, este website (www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt) tem como objectivo facultar-lhe informação sobre os produtos e serviços prestados pela EUROMASTER, tais como, blogue, chat, informação e conselhos de interesse, localizador de produtos e serviços, localizador de oficinas, informação sobre produtos e/ou serviços, serviços de contratação de produtos e/ou solicitação de serviços, localizador de preços, serviço de atenção ao cliente, oportunidades de emprego ou quaisquer outros que possam ser oferecidos ou prestados pela EUROMASTER em determinado momento.

Para efeito das presentes Condições Gerais, entender-se-á como Website:
a) A aparência externa dos interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, isto é, o SAP.
b) Os elementos integrados tanto nos interfaces de ecrã como SAP incluindo, a título enunciativo e não limitativo, os textos, imagens, sons, bases de dados, produtos multimédia, interpretações, execuções artísticas, fixações, fotografias, sinais de radiodifusão e, em geral, todas aquelas criações e objetos expressos por qualquer meio ou suporte atualmente conhecido ou que se invente no futuro quer sejam, ou não, protegidos pelo ordenamento jurídico vigente em matéria de propriedade intelectual, industrial ou por quaisquer outros sistemas jurídicos análogos, e todos aqueles serviços ou recursos online que sendo disso caso se ofereçam aos "Utilizadores".

Não obstante o disposto no parágrafo anterior, o acesso e a utilização de certos Conteúdos e/ou Serviços do presente Website, podem estar sujeitos a determinadas condições específicas, avisos legais, diretrizes e regulamentos de utilização (doravante, "Condições Particulares") que, previamente dados a conhecer aos "Utilizadores", e conforme os casos, substituirão, completarão e/ou modificarão as Condições Gerais aqui estabelecidas. O acesso e a utilização de tais Conteúdos e/ou Serviços implicará, consequentemente a adesão plena às referidas Condições Particulares, que os regula, na versão publicada no momento em que os "Utilizadores" acedam aos mesmos, ficando estas Condições Particulares integradas automaticamente às presentes Condições Gerais.

Em caso de contradição entre os termos e condições estabelecidos nas Condições Gerais e os expressos nas Condições Particulares, prevalecerão, sempre e em qualquer caso, os termos acordados neste último documento relativamente àqueles termos incompatíveis e somente em relação àqueles Conteúdos e/ou Serviços submetidos a esta regulação específica.

Os Conteúdos e/ou serviços oferecidos através deste website não estão destinados a menores de idade, pelo que a EUROMASTER não solicita nem recolhe informações sobre menores.

O acesso a esta página Web e o uso que os seus utilizadores possam fazer da informação nela contida é da responsabilidade exclusiva desses utilizadores. A EUROMASTER não responderá pelas consequências, danos ou prejuízos que possam resultar de tal acesso ou utilização de informação.

O acesso e navegação neste Website pressupõe a aceitação e conhecimento das advertências legais, condições e termos de utilização.

2. Condição de "Utilizador"

A utilização deste website e/ou dos seus serviços, atribui-lhe a condição de Utilizador ("Utilizador"), a qual implica a aceitação plena e sem reservas e a validade, de todas e cada uma das Condições ou Normas, na versão publicada no momento em que aceda ao mesmo, respondendo, portanto, pelos danos e prejuízos que a EUROMASTER possa sofrer em consequência do incumprimento de qualquer das obrigações às que fica sujeito nos termos destas Condições ou Normas. É por isso que o "Utilizador" deverá estar ciente da importância de ler estas Condições ou Normas cada vez que visita o website.

3. Acesso aos conteúdos e Serviços

Para o acesso ao website o "Utilizador" deve:
a) Ter acesso à internet, seja direta ou indiretamente através dos dispositivos de acesso.
b) Pagar as tarifas de acesso e/ou conexão correspondentes, e
c) Ter o equipamento e os sistemas informáticos necessários para realizar a conexão à internet, incluindo o terminal que seja adequado para o efeito e um modem ou outro dispositivo de acesso análogo ou similar.

Para o correto acesso, visualização e implementação de determinados Conteúdos e/ou Serviços do Website, o "Utilizador" poderá necessitar de transferir para os seus equipamentos informáticos determinados programas de computador ou outros elementos informáticos. A dita instalação será paga pelo "Utilizador", declinando a EUROMASTER qualquer tipo de responsabilidade que resulte de tal facto.

O "Utilizador" obriga-se a não aceder aos Conteúdos e/ou Serviços do Website por outros meios que não seja a interface de ecrã que a EUROMASTER proporciona para aceder aos mesmos.

A informação constante neste Website é a vigente à data da sua última actualização. A EUROMASTER reserva o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação desta página Web, podendo a EUROMASTER limitar ou proibir o acesso a qualquer utilizador de Internet que introduza neste Website qualquer conteúdo contrário às normas legais ou morais, reservando o direito de exercer as medidas legais à sua disposição para evitar este tipo de condutas.

4. Registo

A EUROMASTER poderá exigir para o acesso a determinados Conteúdos e/ou Serviços o envio de um formulário de inscrição. O "Utilizador", neste caso, deverá facultar a informação solicitada. Relativamente ao processo de registo, o "Utilizador" obriga-se a:
a) Facultar dados verdadeiros, exatos e completos sobre a sua identidade, e
b) atualizar os dados de registo para que estes se mantenham verdadeiros, exatos e completos.

Caso a EUROMASTER decida atribuir, ao "Utilizador", um nome de utilizador e uma palavra-passe, o "Utilizador" não poderá escolher como nome de utilizador ou palavra-passe, palavras e/ou expressões que, em geral, sejam contrárias à Lei ou à moral e bons costumes, geralmente aceites e, em geral, palavras e/o expressões sobre as quais recaia algum direito que exclua a utilização pelo "Utilizador" das mesmas. Para o efeito, o "Utilizador" não poderá seleccionar palavras ou expressões que sejam maldizentes, injuriosas, caluniosas, idênticas, similares ou de algum modo coincidentes com logótipos, denominações sociais, assim como nomes, apelidos, nomes artísticos e/ou pseudónimos de terceiras pessoas. Se o "Utilizador" facultar qualquer dado falso, inexato ou incompleto, ou se a EUROMASTER tiver motivos suficientes para suspeitar que esta informação é falsa, inexata ou incompleta, ou contrária à lei ou à moral e aos bons costumes geralmente aceites, em conformidade com o disposto no parágrafo anterior, a EUROMASTER terá o direito de cancelar o registo e recusar o acesso e utilização, presente ou futuro, do Website ou de quaisquer dos Conteúdos e/ou Serviços que deles fazem parte integrante.

O "Utilizador" compromete-se a fazer um uso diligente do seu nome de utilizador e de sua palavra-passe, assim como manter ambos confidenciais. Será da exclusiva responsabilidade do "Utilizador" manter confidenciais o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe, assumindo pessoalmente quaisquer actividades que se realizem ou que ocorram através da utilização dos mesmos.

O "Utilizador" poderá cancelar e desactivar o seu registo a qualquer momento utilizando o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe.

O "Utilizador" reconhece e aceita que a EUROMASTER reserva o direito de cancelar os registos inativos durante um período de tempo que não seja razoável.

5. Utilização da página www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt

O "Utilizador" compromete-se e obriga-se a:
- Utilizar o Website e os Conteúdos e/ou Serviços colocados à sua disposição através do mesmo, de forma diligente e correta, de acordo com a Lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, assim como em conformidade com o disposto nas presentes Condições Gerais ou naquelas Condições Particulares que possam existir.
- Não utilizar a página ou serviços com fins ilícitos e/ou contrários á lei, de forma a que possa lesar os direitos e/ou interesses de terceiros ou que, de alguma forma, possa causar danos à página www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt ou impedir a sua utilização normal ou a dos seus serviços pelo resto dos "Utilizadores", ou que possa causar danos à sua imagem.
- Não causar danos, inutilizar ou destruir os equipamentos e sistemas informáticos ou equipamentos de telecomunicações da EUROMASTER ou de terceiros, nem os conteúdos integrados e/ou armazenados nos mesmos.
- Abster-se de utilizar os Conteúdos e Serviços que, de alguma forma, possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar ou destruir o Website ou impedir a normal utilização ou fruição do mesmo por parte de outros "Utilizadores".
- Não modificar, sob qualquer forma, os equipamentos e sistemas da EUROMASTER, nem utilizar versões de equipamentos e sistemas modificados com o fim de obter acesso não autorizado a qualquer Serviço e/ou Conteúdo do Website.
- Não interferir nem interromper o acesso e a utilização do Website, servidores ou redes ligadas ao mesmo, ou não cumprir os requisitos, procedimentos e regulamentos da política de conexão de redes..
- Cumprir qualquer instrução que, através de qualquer meio, a EUROMASTER ou o pessoal devidamente autorizado por ela, transmita.

A EUROMASTER em beneficio dos "Utilizadores", poderá, para maior agilidade no funcionamento da web www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt modificar unilateralmente a qualquer momento e sem aviso prévio, os serviços prestados ou qualquer aspecto substancial desta página, ou as condições de operatividade, técnicas e de utilização da web www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt, ssim como os Conteúdos e/ou Serviços que deles fazem parte integrante. A EUROMASTER reserva-se o direito de efectuar sem aviso prévio, alterações, correcções, melhorias e aditamentos à Informação e/ou aos produtos, serviços, actividades ou programas que figurem ou possam figurar no Website.

De igual modo, os "Utilizadores com o objectivo de melhorar o serviço e estabelecer um óptimo nível de qualidade, objectivo último da EUROMASTER, poderão sugerir as modificações que considerem úteis, contactando o Serviço de Atenção ao Cliente através do seguinte endereço de correio eletrónico gen.pt.info@euromaster.com

6. Direito de Modificação das Normas de Utilização

A EUROMASTER reserva-se o direito de modificar unilateralmente e sem aviso prévio, qualquer dos termos e condições destas Normas de Utilização, nos termos e condições que considere convenientes, informando os "Utilizadores" das modificações efectuadas através do Website www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt, ou através de qualquer outro meio que considere conveniente.

Se uma das disposições destas Normas de Utilização ou das Condições Particulares for declarada nula ou inválida, tal não afectará as demais disposições das Condições que se manterão nos termos acordados e em vigor. A EUROMASTER compromete-se a substituir a disposição afectada pela nulidade tentando aproximar-se, o mais possível, da intenção inicialmente estabelecida pelas partes.

7. Causas de exclusão

A EUROMASTER reserva-se o direito de em qualquer momento e sem aviso prévio, interromper o acesso ao seu Website, assim como a prestação de qualquer um ou de todos os conteúdos que são prestados através do mesmo, temporal ou definitivamente, aos "Utilizadores" que se encontrem nas seguintes condições:

a) incumprimento de qualquer das Condições Gerais ou Particulares de Utilização estabelecidas.
b) violação das leis, da moral e da ordem pública.

A exclusão do "Utilizador" não pressuporá a renúncia da EUROMASTER de intentar as acções legais correspondentes ou de reclamar as indemnizações que lhe sejam devidas.

8. Conteúdos e Serviços do Website

A informação contida nesta página web (a "Informação"), é a vigente na data da sua última actualização e tem que ser considerada como uma informação introdutória para o "Utilizador" relativa aos produtos e serviços proporcionados pela EUROMASTER através deste Website, assim como outras informações que a EUROMASTER entenda que possam ser interessantes para os "Utilizadores", sem que isso pressuponha a aceitação por parte da EUROMASTER, de quaisquer tipos de garantias (explícitas ou implícitas).

Caso pretenda, o "Utilizador" pode confirmar a data da actualização da Informação, quer através de um pedido escrito enviado à sede social da Empresa, à atenção do Departamento Jurídico, seguindo o procedimento de notificações expresso no presente documento, quer através do seguinte endereço de correio electrónico: gen.pt.info@euromaster.com
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A EUROMASTER não garante que o texto, gráficos, hiperligações ou qualquer outro conteúdo deste Website sejam exactos ou completos, podendo existir erros tipográficos ou inconsistências dentro da própria Informação ou entre o conteúdo dos seus folhetos e demais documentação escrita e a Informação.

De igual modo, o Website pode incluir informação ou conteúdos facultados por outras fontes distintas da EUROMASTER, incluindo-se nesta secção informação facultada pelos próprios "Utilizadores" do Website. Neste pressuposto, a EUROMASTER não garante, nem assume qualquer responsabilidade sobre a veracidade, integridade, exactidão de tal informação e/ou conteúdos, incluindo os casos em que existam elementos difamatórios, ofensivos ou de carácter ilícito.

Não obstante e sem prejuízo do anterior, o envio por parte de terceiros, através de qualquer meio, de informações e/ou conteúdos às secções de acesso público do Website (www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt), implicará a concessão a favor da EUROMASTER Portugal Sociedade Unipessoal Ldª. de uma licença não exclusiva, sem limite no tempo, de âmbito mundial e de carácter gratuito para reproduzir, armazenar, editar, modificar, publicar, integrar em bases de dados, comunicar publicamente, transmitir, visualizar, distribuir, representar, ou sob qualquer outra forma explorar comercialmente, total ou parcialmente, tais informações ou conteúdos da titularidade do "Utilizador" no Website sob qualquer forma ou através de qualquer meio ou tecnologia. A EUROMASTER de acordo com o seu critério reserva o direito, de editar, recusar ou eliminar as informações e/ou conteúdos supra referidos.
O "Utilizador" reconhece e aceita que a EUROMASTER possa conservar e revelar a informação e/ou conteúdos enviados às Secções de acesso público do Website (www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt), sempre e quando seja:

a) solicitada para tal pelas autoridades e organismos competentes;
b) necessário para cumprir as Condições Gerais e/ou Condições Particulares;
c) conveniente ou necessário para responder a reclamações relativas a violações ou infracções de direitos;
d) conveniente ou necessário para proteger os legítimos interesses da EUROMASTER, os seus "Utilizadores" e o público em geral.

9. Hiperligações

O Website da EUROMASTER pode colocar à disposição dos "Utilizadores" dispositivos técnicos de ligação, directórios e motores de busca que lhes permitam aceder a páginas Web pertencentes e/ou operadas por terceiros.

A EUROMASTER exclui expressamente qualquer responsabilidade decorrente dos conteúdos e serviços comerciais ou de outra índole de websites que possam ser ligados (link), directa ou indirectamente, através deste Website (www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt).

As modificações, suspensões ou interrupções que outros fornecedores de conteúdos realizem nos mesmos não serão imputáveis à EUROMASTER. Igualmente, o facto de que neste Website possam ser feitas referências a produtos, serviços, empresas, etc., propiedade de terceiros, não constitui recomendação dos mesmos por parte da EUROMASTER.

O "Utilizador" reconhece e aceita que a EUROMASTER, não tem obrigação de controlar os conteúdos transmitidos pelos fornecedores de conteúdos através do presente Website, excepto nos casos em que seja exigido pela lei aplicável ou por um mandato legal ou judicial.

A EUROMASTER não se obriga a controlar e não controla previamente, aprovar ou proporcionar serviços, conteúdos, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente na página ou páginas web de terceiros, pelo que a EUROMASTER não responderá, em qualquer circunstância, pela legalidade dos conteúdos da(s) dita/s página/s, sendo da responsabilidade exclusiva do terceiro o cumprimento e respeito pela lei vigente. A existência de uma referência a produtos, serviços, empresas, etc., propriedade de terceiros, não pressupõe qualquer tipo de relação entre a EUROMASTER e o proprietário do website em que o mesmo se estabeleça.

10. Garantias e Responsabilidade

Excepto se a Lei expressamente determinar o contrário, ou em caso de indicação expressa em contrário, o utilizador reconhece e aceita expressamente que a EUROMASTER não concede qualquer garantia seja de que natureza for, expressa ou implícita, relativamente ao Website, ou aos Conteúdos e Serviços que deles fazem parte integrante, incluindo, a titulo enunciativo e não limitativo:
a) A disponibilidade e continuidade do funcionamento do Website e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, a que os utilizadores possam efetivamente utilizar o Website, os Conteúdos e os Serviços, aceder às distintas páginas web que formam o Website ou aquelas a partir das quais se prestam os Serviços.
b) Os níveis de qualidade, interoperatividade e funcionalidade do Website, assim como dos Serviços e/ou Conteúdos que integra.
c) A interrupção, suspensão ou cancelamento do acesso ao Website e aos Conteúdos e/ou Serviços que integra.
d) A adequação para um fim específico do Website e dos Serviços ou Conteúdos que deles fazem parte integrante.
e) A veracidade, integridade, exactidão e/ou actualização dos Conteúdos, Serviços, produtos, textos, gráficos, ligações ou quaisquer outros elementos integrados no Website, assim como os resultados que pudessem ser obtidos do acesso e/ou utilização deste website ou dos seus conteúdos.
f) A EUROMASTER declina expressamente qualquer responsabilidade por qualquer erro ou omissão na informação contida nas páginas deste Website, bem como pela falta de veracidade, exactidão, dados completos, relevância e/ou actualidade dos Conteúdos.
g) O acesso não autorizado e a alteração dos dados armazenados e transmitidos através do Website ou dos serviços respectivos que oferece.
h) A ausência de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

O utilizador tem conhecimento e aceita voluntariamente que a utilização do Website, dos Serviços e dos Conteúdos ocorre, em qualquer caso, sob a sua responsabilidade, pelo que adoptará quaisquer medidas que sejam necessárias para minimizar os riscos, incluindo a adopção das medidas de segurança que sejam necessárias para garantir procedimentos antivírus e de recuperação de dados.

Assim, a menos que a lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente na medida e extensão do que imponha, a EUROMASTER não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente ao acesso e utilização do Website ou dos Conteúdos e/ou Serviços que nele sejam integrados.

Sem prejuízo do anterior, a EUROMASTER não será responsável pelos atrasos ou falhas que possam ocorrer no acesso, funcionamento e operatividade do Website, seus Conteúdos e/ou Serviços, nem das interrupções, suspensões ou mau funcionamento do mesmo, quando tiverem a sua origem em avarias causadas por catástrofes naturais como terramotos, inundações, raios ou incêndios, situações de força maior, situações de calamidade tais como guerras, operações militares, distúrbios civis, greves, lock-out ou qualquer outra situação de força maior ou causa fortuita.

Não se poderá alterar, mudar, modificar ou adaptar este Website. Não obstante, a EUROMASTER reserva a faculdade de efectuar em qualquer momento, as mudanças e modificações que entenda convenientes, incluindo na sua configuração e apresentação, podendo fazer uso desta faculdade em qualquer momento e sem aviso prévio.

A EUROMASTER reserva-se a faculdade de modificar unilateralmente as condições e termos de utilização deste Website.

A EUROMASTER não garante a inexistência de erros no acesso à presente página web, nem no conteúdo que possa constar dos mesmos e proporcionado por terceiros, nem garante que aquele se encontra actualizado, ainda que vá desenvolver os seus melhores esforços para, se for o caso, evitá-los ou saná-los ou actualizar tal conteúdo. Em caso algum a EUROMASTER será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer espécie , que ocorram pelo acesso e utilização da página Web,incluindo mas não se limitando aos causados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus ou quaisquer outros elementos de distorção do sistema. Assim, a EUROMASTER não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por um uso inadequado deste Website.

A EUROMASTER não assume qualquer responsabilidade pelas discrepâncias que possam existir entre os documentos impressos e a versão electrónica publicada neste Website. Em caso de discrepância entre a versão impressa e a publicada nesta página Web, prevalecerá a versão impressa.

11. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Todas as informações contidas em www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt, o seu desenho gráfico e o código em linguagem HTML, JAVA, JAVA Script ou Active X, estão protegidas por direitos de autor ou outros direitos que protegem a propriedade intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à EUROMASTER PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. ou seus licenciados. Os "Utilizadores" de Internet que acedam a esta web podem visualizar a informaçao contida na mesma e efetuar downloads ou reproduções privadas no seu sistema informático, sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros ou instalados num servidor ligado à Internet ou uma rede local. Sem prejuízo do disposto nas presentes Condições Gerais e/ou nas Condições Particulares, não é permitido a distribuição, modificação, cessão, comunicação pública, reproduções ou qualquer outro ato de parte ou totalidade da informação publicada em www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt, sem autorização prévia da EUROMASTER.

O "Utilizador", deverá utilizar os conteúdos e as informações recolhidas em www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt, de forma diligente, correta e lícita, e em particular, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, sempre e quando não se elimine ou modifique o conteúdo ou qualquer menção das fontes, copyright e demais dados identificativos de direitos da EUROMASTER ou de terceiros, isto é, respeitando a sua forma original. É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição ou publicação de qualquer tipo de conteúdo da informação publicada em www.lojapneus.euromaster.pt ou www.euromaster.pt ssem autorização prévia e por escrito da EUROMASTER. A autorização para a reprodução pode ser solicitada ou através de pedido escrito enviado para o domicilio social da Empresa, à atenção do Departamento Jurídico seguindo o procedimento de notificação previstos no presente documento ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: gen.pt.info@euromaster.com

12. Notificações

Salvo disposição em contrário, todas as notificações, requerimentos, acordos, consentimentos, aceitações, aprovações ou comunicações que sejam necessárias de acordo com o disposto nas presentes Condições Gerais de Utilização ou que, de uma ou outra forma, estiverem relacionadas com o mesmo, deverão ser colocadas por escrito, e enviadas à EUROMASTER, por correio para o domiclio social, á atenção do Departamento Jurídico.

Assim, no pressuposto de que qualquer "Utilizador" ou um terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou serviço, ou da realização de qualquer atividade ilícita no Website, ou através dos Serviços prestados, poderá entrar em contacto com o Departamento Jurídico no domiclio social da EUROMASTER supra indicado, facultando as seguintes informações:

a) O nome, apelidos, bilhete de identidade / cartão de cidadão, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico do reclamante, assim como, sendo disso caso, a assinatura do titular dos direitos supostamente violados ou, sendo disso caso, da pessoa autorizada para atuar em seu nome e representação.
b) Determinar a suposta atividade ilícita e, em particular, quando se trate de uma suposta violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, descrição precisa e concreta dos conteúdos protegidos assim como da sua exata localização.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, a EUROMASTER reserva o direito de defender-se contra reclamações com fundamento na lei em vigor sobre publicidade e de direitos de autor ou outros direitos que protegem a propriedade intelectual.

13. Lei aplicável e Jurisdição competente

O Website é operado e controlado pela EUROMASTER PORTUGAL – Sociedade Unipessoal Lda em Portugal e consequentemente, todas as questões resultantes do acesso e/ou utilização do mesmo serão reguladas e interpretadas de acordo com a legislação portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir com relação à sua validade, execução, cumprimento ou resolução total ou parcial, a EUROMASTER e os "Utilizadores", designam o foro da Comarca de Lisboa com expressa renúncia a qualquer outro.

 

EUROMASTER PORTUGAL – Sociedade Unipessoal Ldª, com sede em Lisboa, Campo Grande nº 378 – 4º A, capital social 22.512 euros, com NIPC/ Número de Matrícula 508393256 Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.
© Euromaster – Octubre 2016